Mensagem do Presidente do IDELB
O Fundador e Presidente Nacional do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB,
Dr. Josué dos Santos Ferreira
Brasília, 26 de maio de 2009.
Prezados Senhores e Senhoras Congressistas:
Bem-vindos a primeira edição do “PRÊMIO DO MÉRITO LEGISLADOR – 2008”, idealizado e organizado pelo INSTITUTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS BRASILEIRO – IDELB, em parceria com o SENADO FEDERAL, visando dar a visibilidade necessária ao árduo trabalho desenvolvido pelos membros do Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal, em benefício da sociedade.
O Prêmio do Mérito Legislador – 2008, têm como objetivo destacar os 150 melhores Projetos de Lei, de autoria dos Parlamentares: Vereadores, Deputados Estaduais, Federais, Distritais e Senadores da República, inscritos no Prêmio do Mérito Legislador – 2008, que tenham tido uma reconhecida relevância social, levando-se em consideração critérios como: alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábitos, melhores práticas, dentre outros, em defesa do desenvolvimento do Estado e da Nação Brasileira.
Os Projetos de Lei foram analisados e selecionados pela qualificada equipe técnica de Consultores Legislativos do Senado Federal, que contemplou as seguintes áreas sociais: Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Alimentação, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Combate à Pobreza, Defesa dos Direitos dos Deficientes Físicos, da Mulher, do Idoso e Afro Descendente, Tecnologia da Informação, Fortalecimento do Comércio e da Indústria, Turismo e Geração de Emprego e Renda.
Participaram do processo de seleção ao Prêmio do Mérito Legislador – 2008 os parlamentares de todo o país, que integram as seguintes Casas Legislativas: Câmaras Municipais e Distrital, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, através da apresentação de seus Projetos de Lei, aprovados pela Casa de origem, tendo em vista que esta premiação resgata o merecido valor e a importância histórica do Poder Legislativo nas comemorações dos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.
O INSTITUTO DE ESTUDOS DE ESTUDOS LEGISLATIVOS BRASILEIRO – IDELB sente-se honrado e agradecido por ter sido acolhido pelo SENADO FEDERAL, ILB e INTERLEGIS, para realizar conjuntamente este importante evento que tem como objetivo levar à sociedade o conhecimento necessário das ações de responsabilidade social praticadas pelos legisladores brasileiros.
O Prêmio do Mérito Legislador – 2008 é um marco na história do Poder Legislativo Brasileiro, cujo objetivo é de informar à sociedade brasileira sobre as ações institucionais e constitucionais praticadas pelos parlamentares, de maneira que a sociedade possa de forma objetiva conhecer, fiscalizar e contribuir com o significativo trabalho técnico-operacional realizado pelos membros do Poder Legislativo, em defesa do desenvolvimento do povo brasileiro.
O Poder Legislativo é o mais democrático dos poderes. Nele estão representados os partidos, através deles as classes sociais, os interesses econômicos, as dimensões culturais de um povo. A democracia mede-se pela presença livre da atuação construtiva do Poder Legislativo, desde o federal no Congresso Nacional reunindo Senado Federal e Câmara dos Deputados, ao estadual das Assembléias Legislativas e ao municipal das Câmaras de Vereadores. Estas surgem, já no Brasil Colonial, conclamando á Independência nacional por Amador Bueno na então vila de São Paulo no ano de 1641.
O Poder Legislativo nunca faltou ao Brasil, foi sua voz de defesa dos direitos civis e humanos nas épocas de cerceamento das liberdades públicas. O Poder Legislativo permanece o foro dos grandes debates nacionais. Para ele convergem todas as atenções nos momentos decisivos do País.
O SENADO FEDERAL é a instituição de poder máximo, absoluto e supremo do Estado Democrático de Direito, legitimado pela representação parlamentar, a autêntica expressão de poder de um povo e de uma forte e soberana nação.
Agradecemos antecipadamente a sua especial atenção, e colocamo-nos à inteira disposição para mais informações e esclarecimentos, acesse: www.idelb.org.br/premiolegislador2008 e www.senado.gov.br/ilb
Quando estamos juntos e solidários, então, tornamo-nos invencíveis.
Nenhuma idéia progride se não houver apoio de pessoas tecnicamente
preparadas, envolvidas, motivadas e comprometidas com a mesma.
Cordialmente,
Dr. Josué dos Santos Ferreira
Fundador e Presidente Nacional do IDELB
Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro
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